CLÁUSULA DE ENTREGA E RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR
A Portal Mundo Lua compromete-se a realizar o envio dos pedidos para o endereço informado pelo consumidor no ato da compra, sendo este integralmente responsável pela veracidade e correção das informações prestadas.
Eventuais erros, omissões ou inconsistências no endereço de entrega são de exclusiva responsabilidade do consumidor, não cabendo à empresa qualquer ônus decorrente de falha na entrega por tais motivos.
CLÁUSULA DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO
Após o envio, o consumidor receberá o código de rastreio, sendo de sua responsabilidade o acompanhamento da entrega junto à transportadora.
As transportadoras realizam até 3 tentativas de entrega no endereço informado. Caso não haja sucesso, o pedido poderá:
- ser devolvido ao remetente
- ficar disponível para retirada em agência ou ponto indicado
CLÁUSULA DE RETORNO DO PEDIDO
Nos casos em que o pedido retornar à origem por:
- ausência do destinatário
- não retirada do objeto
- endereço incorreto ou incompleto
- não acompanhamento do rastreio
fica caracterizada a impossibilidade de entrega por responsabilidade do consumidor.
CLÁUSULA DE FRETE E REEMBOLSO
Nessas situações:
- O serviço de envio será considerado devidamente prestado
- Os custos logísticos não serão reembolsados
- O reenvio do pedido ficará condicionado ao pagamento de novo frete
Em caso de cancelamento:
- será reembolsado apenas o valor dos produtos
- o valor do frete (envio e retorno, quando houver) será integralmente descontado
CLÁUSULA DE EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE
A Portal Mundo Lua não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, tais como:
- greves ou paralisações
- condições climáticas
- retenções fiscais ou aduaneiras
- restrições de entrega na localidade
- situações de força maior
