Esta Política de Privacidade descreve como a Portal Mundo Lua coleta, utiliza e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
1. COLETA DE DADOS
Coletamos informações fornecidas diretamente pelo usuário, tais como:
- Nome completo
- CPF
- Endereço
- Telefone
Dados de pagamento não são armazenados pela Portal Mundo Lua, sendo processados por plataformas seguras de terceiros.
Também coletamos dados automaticamente durante a navegação:
- Endereço IP
- Dados de navegação
- Cookies e identificadores digitais
2. FINALIDADE E BASE LEGAL DO TRATAMENTO
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Processamento e envio de pedidos
- Atendimento ao cliente
- Comunicação sobre pedidos
- Cumprimento de obrigações legais
- Prevenção à fraude
- Melhoria da experiência no site
O tratamento dos dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:
- Execução de contrato
- Cumprimento de obrigação legal
- Legítimo interesse
- Consentimento do titular, quando aplicável
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados poderão ser compartilhados com terceiros estritamente necessários para a operação do serviço, tais como:
- Plataformas de pagamento (ex: Vindi)
- Plataforma de e-commerce (ex: Tray Commerce)
- Transportadoras e Correios
- Ferramentas de análise e marketing (ex: Google Analytics, Meta Pixel)
A Portal Mundo Lua não comercializa dados pessoais.
Alguns desses fornecedores podem estar localizados no exterior, caracterizando transferência internacional de dados, realizada em conformidade com a legislação aplicável.
4. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado
- Vazamento
- Alteração indevida
- Perda ou destruição
As informações trafegam com tecnologia de criptografia SSL.
Apesar dos esforços, nenhum sistema é completamente seguro contra incidentes.
5. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
Utilizamos cookies para:
- Melhorar a navegação
- Personalizar a experiência do usuário
- Analisar comportamento de uso
O usuário pode desabilitar os cookies nas configurações do navegador, o que pode impactar algumas funcionalidades do site.
6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos da LGPD, o usuário pode, a qualquer momento:
- Solicitar acesso aos seus dados
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados
- Solicitar a exclusão de dados
- Revogar consentimento
- Solicitar informações sobre o uso dos dados
As solicitações devem ser realizadas pelo e-mail:
📧 contato@portalmundolua.com
7. TEMPO DE ARMAZENAMENTO
Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para:
- Cumprimento de obrigações legais
- Execução do contrato
- Resolução de eventuais disputas
8. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
A Portal Mundo Lua é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados.
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail:
9. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados.
A Portal Mundo Lua não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo usuário que prejudiquem a prestação dos serviços.
10. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA
Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento para adequação legal ou melhorias operacionais.
Recomendamos a revisão periódica.
